Os termos abaixo descritos devem ser interpretados, ao longo da redação da presente Política de Privacidade, com os seguintes significados:

“LGPD”: significa a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

“DADOS PESSOAIS”: qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

“TITULAR”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

“TRATAMENTO”: toda e qualquer operação realizada com DADOS PESSOAIS, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

“BANCO DE DADOS”: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

“ELIMINAÇÃO”: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

“CONTROLADOR”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

“OPERADOR”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador e sob suas orientações.

“ENCARREGADO/DPO”: pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

“SANTA LOLLA”: significa a marca de calçados e acessórios femininos notoriamente conhecida com mais de 16 anos no mercado.

A SANTA LOLLA poderá tratar informações fornecidas diretamente pelo usuário, quando do cadastro para comercialização de seus PRODUTOS no site. Ou também ao realizar uma compra em nossas lojas físicas, fornecendo seus dados para cadastro para receber novidades ou participar de nosso programa de fidelidade.

Ao fazer um pedido de compra em nosso site (www.santalolla.com.br) ou em nossas lojas, o usuário fornece suas informações pessoais e de contato para o cadastro e participa das promoções e/ou pesquisas da SANTA LOLLA. Nosso site coleta informações dos usuários, como nome, endereço de e-mail, CPF, endereço residencial e dados do cartão de crédito. Estes dados são utilizados para processar e completar o pedido. Dados como nome, CPF, endereço de e-mail e endereço de entrega poderão ser armazenados, mesmo após a realização da compra. Dessa maneira poderemos enviar a nossos usuários mensagens com informações relacionadas aos seus pedidos, como o status da entrega.

Também podemos contatar os usuários para contar sobre novidades da Santa Lolla, novos produtos e coleções, promoções, enfim, o usuário também poderá ser contatado por e-mail ou WhatsApp sobre tais avisos. Mas, neste caso específico, saiba que o usuário sempre poderá exercer seu direito de não querer mais receber nossos comunicados a qualquer momento, bastante clicar no link correspondente no e-mail ou fazendo contato conosco pelo e-mail do Encarregado informado acima.

Em nossos sistemas mantemos um registro das compras de nossos usuários, dos produtos visualizados e de quaisquer outros dados cadastrais que nos permitam melhorar a experiência de nossos usuários. Análises estatísticas do número de visitantes e de acesso também são usadas para melhorarmos a experiência em o nosso site, os produtos que vendemos e os serviços que oferecemos.

A privacidade de nossos usuários é fundamental para a SANTA LOLLA. Os dados são armazenados com absoluto sigilo e segurança e, para que permaneçam intactos, a SANTA LOLLA recomenda expressamente que nossos usuários nunca forneçam suas senhas de acesso a terceiros, incluindo amigos e parentes.

É de exclusiva responsabilidade do usuário a exatidão e veracidade de seus dados pessoais, sob a pena de incorrer em crimes e ser responsabilizado, conforme previsão do Código Penal brasileiro e demais legislações vigentes.

Importante: Nenhum usuário é obrigado a conceder informações ao nosso site. Entretanto, sem conceder certas informações quando forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a determinadas funcionalidades, incluindo seções específicas da loja online, a efetivação de um pedido ou o acesso a demais seções exclusivas para usuários cadastrados. Por exemplo, para a conclusão da compra é preciso informar o endereço (para a entrega) e o CPF (para emissão da nota fiscal), dados necessários para que possamos concluir o processo de compra.

Tratamos seus DADOS PESSOAIS de acordo com a LGPD, sendo as finalidades específicas as seguintes:

Realizar qualquer comunicação resultante de atividade no próprio site ou identificação do respectivo destinatário;

Responder a eventuais dúvidas e solicitações do usuário;

Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas;

Cumprimento de ordem legal ou judicial;

Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

Elaborar estatísticas gerais para identificação do perfil dos usuários e desenvolvimento de campanhas de marketing da SANTA LOLLA;

Garantir a segurança dos usuários;

Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato a ser feito por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp ou outros meios de comunicação;

Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da SANTA LOLLA;

Dar suporte ao cumprimento de nossas obrigações legais e fiscais (por exemplo, obrigações de manutenção de registros, obrigações de relatórios a autoridades, fornecimento de informação a autoridades no contexto de auditoria);

Dar suporte à comunicação interna e externa (por exemplo, ao responder suas dúvidas e fornecer atualizações comerciais);

Dar suporte às exigências internas de auditoria, incluindo detecção e prevenção de fraudes.

Os e-mails enviados pela SANTA LOLLA não contém anexos para serem baixados e não solicitam dados adicionais dos usuários. Caso o usuário não deseje receber e-mails da SANTA LOLLA, deverá solicitar o descadastramento clicando no link disponível em todos os e-mails enviados.

Além disso, a SANTA LOLLA poderá tratar seus DADOS PESSOAIS com base em interesses legítimos, sempre no limite do quanto é esperado pelo usuário, principalmente levando em consideração o relacionamento já existente com a empresa, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adotamos medidas físicas, técnicas e administrativas razoáveis e adequáveis para salvaguardar as informações que tratamos.

A SANTA LOLLA nunca irá, sob nenhuma circunstância, repassar, distribuir ou vender quaisquer dados pessoais dos usuários do site em desacordo com esta Política.

Os dados pessoais eventualmente compartilhados, e sempre em observância ao princípio da necessidade, são para empresas parceiras, que apoiam as atividades da Santa Lolla, como a empresa que fornece armazenamento de dados (servidores) e de tecnologia, a agência e marketing que pode administrar os e-mails de marketing, as unidades franqueadas, as empresas que processam pagamentos (boletos, cartão de crédito etc.), entre outras, com as quais a Santa Lolla mantém contrato no qual são reguladas as responsabilidades e compromissos mútuos em relação à importância do tema Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

O usuário poderá ter acesso, a partir do nosso site, a links para sites externos, cujo conteúdo e políticas de privacidade não são de nossa responsabilidade. Recomendamos aos nossos usuários que, ao serem redirecionados a sites externos, consultem as respectivas políticas de privacidade antes do fornecimento de seus dados pessoas e quaisquer outras informações.

A SANTA LOLLA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos DADOS PESSOAIS que trata.

Como forma de garantir a segurança e confidencialidade de seus DADOS PESSOAIS, limitamos o acesso somente para aqueles que realmente precisam para desempenho de suas funções.

Todos aqueles que tratarem seus DADOS PESSOAIS com base nas instruções da SANTA LOLLA (Operadores) estão sujeitos a um dever de confidencialidade e são obrigados a comprovar estar em conformidade com a LGPD e outras leis de proteção de dados.

A SANTA LOLLA protege seus sistemas contra acesso não autorizado por meio de variados níveis de permissões de acesso e controles por senha, definidos pela área de TI. Em caso de violação desses sistemas, real ou suspeita, notificaremos você, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e qualquer outra autoridade que se aplique sobre o incidente e as medidas que adotaremos para solucioná-la.

Embora a SANTA LOLLA adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos usuários, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a SANTA LOLLA não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvos de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

Ao acessar nosso site, as preferências do usuário serão memorizadas através do uso temporário de cookies, que são arquivos de dados transferidos de um site da internet para o dispositivo de onde se originou a navegação, sem armazenar dados pessoais, com exceção do IP, por obrigação legal e respeitando o prazo previsto em lei. Isso permite à SANTA LOLLA monitorar padrões de navegação enquanto o usuário acessa nossas páginas.

Os cookies são pequenos arquivos de texto, utilizados por websites para tornar a navegação mais eficiente.

Os usuários do site têm a opção de ativar ou desativar os cookies a qualquer momento através dos próprios navegadores. No entanto, alertamos para o fato de que a desativação de cookies poderá limitar sua experiência em nosso site.

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O usuário, enquanto titular de DADOS PESSOAIS, tem os seguintes direitos perante a SANTA LOLLA:

Confirmação: Direito garantido a você de obter a confirmação de que há o TRATAMENTO de seus DADOS PESSOAIS pela empresa;

Acesso: Direito de obter acesso aos seus DADOS PESSOAIS, por meio de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do TRATAMENTO;

Correção: Direito de requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Anonimização, bloqueio ou eliminação: Direito de ter garantida a desvinculação dos DADOS PESSOAIS, de requerer a suspensão temporária de qualquer operação de TRATAMENTO deles ou de solicitar a exclusão de um dado ou conjunto de DADOS PESSOAIS, quando estes forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

Portabilidade: Direito de solicitar a transferência dos seus DADOS PESSOAIS a outro fornecedor de serviço ou PRODUTO;

Eliminação: Direito de pedir a eliminação dos seus DADOS PESSOAIS tratados com o seu consentimento anterior;

Compartilhamento: Direito de receber informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais os seus DADOS PESSOAIS são compartilhados;

Explicação: Direito de obter informação sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o seu consentimento sobre determinada operação de TRATAMENTO de seus DADOS PESSOAIS;

Revogação do consentimento: Direito de manifestar, por procedimento gratuito e facilitado, a revogação do seu consentimento em relação ao TRATAMENTO de seus DADOS PESSOAIS;

Oposição: Direito de se opor ao TRATAMENTO de seus DADOS PESSOAIS quando realizado em descumprimento à LGPD;

Informações sobre tratamento automatizado: Direito de obter informações claras a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a tomada de decisão com base em TRATAMENTO automatizado de DADOS PESSOAIS que afetem seus interesses, tais como decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou ainda os aspectos de sua personalidade

Sem prejuízo do quanto disposto na cláusula acima, em todos os casos, para exercer seus direitos, o titular de dados pode entrar em contato com a SANTA LOLLA por meio do e-mail do DPO (dpo@santalolla.com.br). Antes da resposta, para a confirmação de sua identidade, podem ser solicitadas algumas informações e DADOS PESSOAIS.

Dispomos do Certificado de Segurança SSL emitido pela empresa SECTIGO BRASIL (antiga “COMODO BR”), que é a maior autoridade de certificação comercial. Este certificado confirma a identidade de nossa empresa e permite a criptografia de todas as informações entre o servidor e o usuário do site, para garantir a integridade de todos os dados transmitidas, assegurando que todas as transações realizadas em nosso site sejam plenamente confiáveis e seguras.

Adicionalmente, os dados dos cartões de crédito utilizados em nosso site são registrados somente no banco de dados da administradora de cartões, sem armazenagem de informações em nossos sistemas, nem temporária.

Todo conteúdo encontrado no site da SANTA LOLLA é de sua propriedade exclusiva, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso dos termos SANTA LOLLA como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da SANTA LOLLA. Isso significa que ao acessar o site, o usuário não terá direito de uso (tanto total quanto parcial) sobre quaisquer conteúdos disponibilizados em quaisquer páginas do site.

Se eventualmente houver por parte dos usuários o interesse no uso particular de qualquer conteúdo do site da SANTA LOLLA, deverá solicitar, previamente e formalmente, uma autorização através de um dos canais de atendimento disponíveis, sendo de imediato vedado o uso para finalidades comerciais, assim como qualquer modificação do conteúdo.

Nenhum conteúdo exibido no site da SANTA LOLLA poderá, de qualquer forma, ser copiado, distribuído, reproduzido ou divulgado, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo usuário no site da SANTA LOLLA serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da SANTA LOLLA.

A SANTA LOLLA, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela SANTA LOLLA a direito de terceiros.

As imagens utilizadas no site da SANTA LOLLA podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.